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Evander de Oliveira Silva
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Publicações
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Artigos (8)
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Projetos socioassistenciais que já têm previsão de execução por instrumento jurídico próprio
Convênio com proposta de celebração nos termos do Decreto Estadual n.º 52.872/08 e projetos socioassistenciais que já tem previsão de execução por instrumento jurídico próprio, nos termos da...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Sentença arbitral
1. Natureza jurídica da sentença arbitral Em um primeiro momento parece deveras estranho aos ouvidos chamar de sentença a decisão proferida pelo árbitro dentro do procedimento arbitral, já que...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
O movimento Rolezinho
Resumo: Este artigo visa analisar a diversidade de opiniões e comportamento da sociedade diante no “novo fenômeno” titulado como “rolezinho”. Que vem a ser o agrupamento de jovens que se reúnem em...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Maioridade penal e pena de morte
Resumo A maioridade penal é um tema em que os doutrinadores se dividem, os que defendem esta ideia consideram que se, de um lado, adolescentes devem ser tratados de forma diferenciada por serem...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Lei Processual Penal no espaço
1. Introdução A aplicação da lei processual penal no espaço passa pelo estudo do Código de Processo Penal e da legislação extravagante que cuida dos conceitos empregados pelo legislador naquele...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal
1. Contexto Histórico da Magna Carta O contexto histórico da criação da Magna Carta se passa em um período de transição da alta idade média para a baixa idade média, em que o próprio modo de produção...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Cidades resilientes: novos rumos para uma cidade do futuro
Resumo A resiliência urbana é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças, produzindo efeitos de maneira oportuna e eficiente, o que...
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Evander de Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Desenvolvimento Histórico do Processo Penal no Brasil e no Mundo
Desenvolvimento Histórico do Processo Penal no Brasil e no Mundo 1. O desenvolvimento do processo penal no mundo 1.1 Processo Penal na Grécia Assim como os romanos, os gregos distinguiam os crimes...
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